Mandado de segurança. Artistas. Inconformismo. Norma legal.

Empresa de cosméticos propõe Ação Cautelar no STF para evitar uso de marca

Indeferida liminar em MS requerido por juiz trabalhista contra ato do CNJ

Ato Médico não muda escolha de pacientes

Resolução nº 213, de 13/11/06

Fixa requisitos para a circulação de veículos transportadores de contêineres.

Cortes Supremas do Mercosul discutem sistema jurídico comum

Escola Agrotécnica quer cassar decisão que concedeu reajuste a remunerações e pensões

Oposição quer "abono natalino" do Bolsa Família

Servidor acusado de peculato pede acesso aos autos de inquérito policial

HC. Prisão preventiva. Fundamentação: garantias da ordem pública e da efetiva aplicação da lei penal. Inidoneidade.

Inidoneidade. Conveniência da instrução criminal: Idoneidade.

Definidas listas sêxtuplas para o Quinto Constitucional

Empresário paulista impetra mandado de segurança contra penhora de bens

Médico que operou brasileira nos EUA responde a dois processos em MG

Inviável tributação de ISS sobre atividades registrais e notariais

Responsabilidade de médico por suicídio de paciente deve ser provada para inclusão na ação

TJ reduz pensão alimentícia concedida à revelia

Civil processado por crime comum em Vara da Auditoria Militar tem HC negado pelo STF

STF mantém desapropriação de imóvel rural em Pernambuco

Não pode se dizer dona da obra, empreiteira que venceu concorrência

TSE suspende propaganda eleitoral do PT